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© 2018 Dimas Barbosa Araujo

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  • DIMAS BARBOSA ARAUJO

E a ratazana pariu a montanha.

Updated: Jul 7, 2019


Texto atualizado em 28.06.18



Não só o Brasil, mas diversos países, sobretudo aqui na América do Sul apelam, quando a coisa aperta, para o congelamento e o tabelamento de preços. Medida populista, invariavelmente com resultados desastrosos: num primeiro momento todo mundo fica feliz, corre para as compras o que aumenta muito a demanda; mas como os produtores não querem (ou não podem) vender pelo preço congelado, os produtos faltam em todos os lugares (lembra alguma coisa?), surge o câmbio negro e os traficantes de arroz, batata, macarrão e tudo o mais, cobrando preços exorbitantes; o governo tenta reprimir , multa comerciantes, corre atrás de açougueiros e só encontra o próprio rabo.


Vamos a um exemplo do passado recente, aqui mesmo no nosso país. Durante o Governo Sarney (1985-1990), após a edição do Plano Cruzado, tinha polícia caçando boi no pasto porque se achava que os fazendeiros escondiam, sabe-se lá onde, esses pequenos animais; surgiram também os malucos “fiscais do Sarney”, supostamente cidadãos comuns que fechavam supermercados e lojas, sempre com as câmeras de tv a registrar tudo; verdadeiros milicianos midiáticos que recebiam o aplauso de um povo em delírio de esperança. Ovacionava-se aquele circo todo, sem se perceber o grande engodo que vitimaria a todos muito pouco tempo depois.


Evidentemente, como sempre, a tampa da panela explodiu e o resultado foi um desarranjo total na economia, com (hiper)inflação de vários dígitos; quem tinha (muito) dinheiro podia se proteger dos preços crescentes – e até ganhar algunzinho -com aplicações financeiras engenhosas; mas o cidadão comum, coitado, mesmo com reajustes de salários periódicos, logicamente não recebia seu pagamento de hora em hora, sequer a cada dia; ou seja, quando era pago, o dinheiro já tinha virado pó; e o ciclo recomeçava e se auto alimentava. O resultado todo mundo conhece: mês de março de 1990 com inflação de 84,3% (no mês) e um salvador da pátria eleito – Fernando Collor – que bloqueou o dinheiro de todo mundo, uma solução arquitetada pela economista-dançarina Zélia Cardoso de Mello. Aliás, em tempos assim, costuma-se procurar um salvador da pátria, mas o que em geral se encontra é um pilantra populista e sedutor capaz de causar estragos irreparáveis.


Bom, mas não é disso que quero falar.


O exemplo mostra apenas que além de não dar certo, tabelamento de preços (normalmente máximos) são uma prática torta de se tentar conter a inflação. Agora, o que dizer de uma tabela oficial para estabelecer um preço mínimo? Foi isso mesmo que o governo fez em relação ao frete-carreteiro? (*)


É como dizer para a dona de casa “olha madame, tem muito tomate, mas eu não posso vender mais barato para a senhora, sabe como é, tá tabelado... tem o preço mínimo”; ridículo se tão trágico não fosse. Neste caso, previsivelmente, sobrarão que centenas de quilos de tomates estragados. Porque a dona de casa vai levar menos ou nem vai levar, as outras donas de casa farão como ela e se o feirante não vender furtivamente por preço menor, vai ficar com o mico na mão. E o tabelamento vai para o espaço.


Claro que a edição dessa tal tabela de frete mínimo subverte totalmente as coisas. É tão surrealista como seria se a ratazana medrosa parisse uma montanha por medo do gato. Será que alguém, em sã consciência acha que isso vai funcionar? Não, não vai. Simplesmente porque ainda existe um negócio chamado lei da oferta e da procura que ninguém até hoje, por mais que quisesse, conseguiu driblar. Na hora do “vamos ver”, quando o sujeito tiver que pagar a prestação do caminhão e observar que tem colega transportando abaixo da tabela, numa espécie de câmbio negro às avessas, porque também tem que pagar a tal prestação ou a escola do filho, o que você acha que ele vai fazer? Denunciar? Ter um ataque de pelanca e atravessar o caminhão solitariamente na estrada mais próxima? Não, provavelmente não, imagino que ele também faça sua adesão à “perda por fora”, assim como o feirante e a mulher do tomate.


E terá agido assim não por má fé, por ser um “traidor sem vergonha” ou coisa pior? Claro que não, fará isso por que é só mais um trabalhador lutando para sobreviver. Aliás, exatamente como é hoje.


Ao considerar tudo isso, obviamente não de desconhece que o chamado preço mínimo existe no Brasil faz muito tempo, especialmente no que se refere à agricultura. Mas é algo muito diferente, com lastro em projetos bem costurados e não é fruto de decisões atabalhoadas adotadas “no susto”. A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do Governo Federal, que muito resumidamente, regula o preço de produtos agrícolas, através de mecanismo de compra e venda, garantindo, sob certas condições que o produtor rural tenha uma remuneração adequada. São pelo menos treze instrumentos de política agrícola, muitos estudos e muita pesquisa.


A pergunta então é: qual o programa que sustenta a tabela do frete mínimo? Você, leitor, responde.


A verdade é cristalina: não existe solução mágica para esse tipo de problema quando de se trata de transporte. Como sempre diz Geraldo Vianna, um dos maiores especialistas em transporte de cargas do Brasil, o frete é baixo para quem recebe e alto para quem paga. Uma distorção antiga que tem muitas causas, mas que agora se agravou; sua análise poderá merecer um outro post.


Isso só se resolve com uma coisa: crescimento econômico, desenvolvimento, economia destravada, investimentos. Nada disso é possível nos níveis necessários por causa da mentalidade oligopolista, cartorial, assistencialista e feudal que infelizmente faz parte da história e da cultura brasileira. Com múltiplas possibilidades de combinação esses ingredientes temperados com a mais absoluta falta de educação, produzem sempre o mesmo caldo perverso que nos intoxica com a ignorância e nos envenena com o atraso.

Enquanto for assim, isso sobrarão ratazanas, gatos, montanhas e vítimas. E faltarão tomates.


Nota: revisto este texto nos finais de junho de 2019, devo reconhecer que suas premissas vem se confirmando: a tabela existe, com um nome mais bonito. Seus números publicados, depois alterados, depois revogados e depois publicados de novo; há quem pague e há quem não pague. Multas são aplicadas, mas nem por isso mudam a verdade do mercado: quando não tem carga o preço, mesmo que clandestinamente, cai; quando tem sobe, muito além do tabelado. O novo governo finge que não enxerga, transportadores autônomos se auto enganam acreditando que as coisas melhoraram, o Congresso nem quer por a mão nesse negócio. Enquanto isso o consumidor que nada finge paga o preço da covardia e da omissão em relação a erros que ele não cometeu.


O mercado vai se acomodar algum dia? Talvez sim, mas temo que não.


(*) Antigo jargão do setor de transportes

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